Milton Jordão Advocacia, Advogado

Milton Jordão Advocacia

Salvador (BA)
1seguidor2seguindo

Publicações

(25)
Milton Jordão Advocacia, Advogado
Milton Jordão Advocacia
Notícia · há 3 anos

STF julgará dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade

O STF vai discutir a possibilidade de dupla responsabilização (por crime eleitoral e por ato de improbidade administrativa) e definir qual o ramo da Justiça competente para julgar ação de improbidade...
2
0
Milton Jordão Advocacia, Advogado
Milton Jordão Advocacia
Notícia · há 3 anos

Operação Jogada Ensaiada: Na segunda fase, Polícia Federal cumpre mandados contra empresários, jogadores e dirigentes

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que visa desarticular uma organização criminosa especializada em manipulação de resultados em...
3
0
Milton Jordão Advocacia, Advogado
Milton Jordão Advocacia
Notícia · há 3 anos

Especialistas avaliam pontos positivos e negativos do texto da MP das apostas esportivas

A Medida Provisória 1.182/23, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25). Com a publicação, as regras já estão em vigor,...
2
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

(7)
Sérgio Merola, Advogado
Sérgio Merola
Artigo · há 5 anos
Servidora pública vítima de violência doméstica tem direito à remoção?

Servidora pública vítima de violência doméstica tem direito à remoção?

Uma das consequências lamentáveis ( mais uma ) da pandemia foi o aumento no número de casos de violência contra a mulher . De acordo com dados do governo federal, foram registrados 105.821 denúncias...
37
21
Carlos Guilherme Pagiola , Advogado
Carlos Guilherme Pagiola
Notícia · há 3 anos
STJ Mar23 - Absolvição no Tipo do Roubo - Condenação com base em testemunha que "ouviu dizer"

STJ Mar23 - Absolvição no Tipo do Roubo - Condenação com base em testemunha que "ouviu dizer"

Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 802807 - ES (2023/0046315-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, sem pedido liminar, impetrado em...
5
0
Camila Martínez, Advogado
Camila Martínez
Artigo · há 3 anos

A obrigatoriedade da assistência de advogado no Processo Administrativo Disciplinar - PAD

O Processo Administrativo Disciplinar - PAD é utilizado para apurar infrações cometidas no serviço público e pode variar desde ausências injustificadas até casos mais graves, como corrupção e desvio...
9
0
Carregar mais

Perfis que segue

(2)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando

Livros Publicados

(2)
Comentários ao Estatuto do Torcedor (Lei n° 10.671/2003)

Comentários ao Estatuto do Torcedor (Lei n° 10.671/2003)

O livro traz comentários feitos pelos advogados Milton Jordão e Gustavo Souza sobre o Estatuto do Torcedor, de forma clara e precisa.
Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD - Comentários à Resolução CNE 2019, de 10.12.2009

Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD - Comentários à Resolução CNE 2019, de 10.12.2009

O livro reúne diversos profissionais do Direito Desportivo que comentam os artigos do CBJD, que é utilizado na Justiça Desportiva. Uma obra que se destinou àqueles que ali militam, sejam advogados, auditores ou procuradores.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Frederico Simões, 153, Sala 1401 - Salvador de "tal - 41820774